Transparência Ativa
Em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (LAI), o HPSDAP — INDSH disponibiliza proativamente informações de interesse público, sem necessidade de solicitação prévia.
Categorias de Informação
Estrutura Organizacional
Organograma, competências, informações sobre dirigentes, endereços e telefones.
Contratos e Licitações
Íntegra dos contratos celebrados, editais de licitação e resultados.
Legislação e Normas
Leis, decretos, portarias e regulamentos que regem a instituição.
Relatórios de Gestão
Relatórios de execução orçamentária, financeira e de atividades.
Informações sobre Pessoal
Remuneração de servidores e outras informações sobre o quadro de pessoal.
Atas e Deliberações
Atas de reuniões de conselhos e órgãos colegiados.
Seus Direitos como Cidadão
A Lei de Acesso à Informação garante ao cidadão o direito de:
- Obter informações primárias, íntegras, autênticas e atualizadas
- Solicitar informação sobre atividades exercidas pelo órgão
- Obter informação contida em registros ou documentos produzidos
- Obter informação produzida ou acumulada por outros órgãos
- Obter informação sobre atividades de fiscalização da entidade
Não encontrou a informação?
Você pode solicitar acesso a informações não disponíveis neste portal. Responderemos em até 20 dias corridos, conforme previsto na LAI.
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